Nos últimos anos, temos acompanhado no Brasil e em todo o mundo o elevado nível de corrupção em vários segmentos econômicos. Por isso, diversas empresas acabam tendo sua imagem e reputação fragilizadas em função do seu comprovado envolvimento, tanto em nível de negócios como também na esfera política.
A necessidade imperiosa de conhecer e praticar compliance nas atividades do dia a dia surgem em meio a essa realidade, que atinge empresas de todos os portes e segmentações.
O conceito de compliance visa gerar valor ao negócio e assegurar a sobrevivência da empresa. Assim essa prática surge dos grandes impactos financeiros, ocasionados por fatores como:
- Ausência de orientações normativas;
- Desalinhamentos às legislações aplicáveis;
- Falta de ferramentas preventivas adequadas;
- Falhas na gestão de processos;
- Operações sem um estruturado sistema de informação.
Então, continue a leitura e saiba mais sobre esse conceito importante e o que significa a palavra compliance na prática.
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O que você vai conferir neste post: [ocultar]
- 1 O que é compliance nas empresas?
- 2 Quais são suas vantagens?
- 3 Como aplicar compliance nas empresas?
- 4 Conclusão
O que é compliance nas empresas?
To comply, em inglês, é um verbo que significa estar de acordo com uma regra, o que explica grande parte do conceito da palavra. O significado da palavra compliance tem relação com a conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação.
O que é compliance nas empresas, em suma? Qual o significado de compliance, afinal? É estar em conformidade com leis e regulamentos. Esta definição é o conceito mais aceito de compliance.
Esse conceito abrange todas as políticas, regras, controles internos e externos aos quais a organização precisa se adequar. Por isso, adequando-se ao compliance, suas atividades estarão em plena conformidade com as regras e legislações aplicadas aos seus processos.
Tanto a empresa como todas as pessoas que nela trabalham, inclusive fornecedores de interesse, precisam se comportar de acordo com as regras dos organismos reguladores.
Além disso, devem garantir o fiel cumprimento dos diversos instrumentos normativos internos. Afinal, somente desta forma a empresa estará em compliance ambiental, trabalhista, financeiro, de segurança do trabalho, operacional, contábil etc.
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O que é um Programa de Compliance?
Como já dito, o compliance é uma função que envolve a conformidade da empresa às leis e normas de órgãos regulamentadores.
Um dos seus objetivos é corrigir e prevenir desvios que possam trazer conflitos judiciais para o negócio, sendo comumente atrelado à luta anticorrupção.
Porém, esta não é a única função do compliance. O Programa de Compliance e Ética Empresarial, nome dado a sua prática nas organizações, também se dedica a questões relacionadas à ética, sustentabilidade, cultura corporativa e diversos outros possíveis riscos.
Ou seja, ele se dedica a todas as áreas que possam apresentar irregularidades que afetem o desempenho e a reputação da empresa. (Afinal, tenho certeza que nenhum brasileiro esqueceu o desastre da Samarco!)
O Programa, portanto, abrange não somente as obrigações legais da empresa, mas também as regras e os valores que compõem cada instituição e que podem ser violadas.
Qual a estrutura de um programa de compliance?
Para começar, o departamento deve contar com uma boa equipe. Assim, a liderança, chamada de CCO (Chief Compliance Officer), precisa ser escolhida criteriosamente.
Além dela, serão necessários assistentes e analistas. Dessa forma, em grandes empresas, a divisão pode se estender a coordenadores ou gestores, que dividem as responsabilidades da área.
Depois de bons treinamentos, a equipe estará preparada para colocar o compliance em prática. Algumas de suas principais funções, portanto, serão:
- Analisar riscos operacionais;
- Conhecer e interpretar leis que se relacionem à empresa;
- Elaborar manuais de conduta;
- Gerenciar os controles internos;
- Fazer auditorias periodicamente;
- Desenvolver projetos de melhoria contínua;
- Disseminar o compliance por toda a cultura organizacional;
- Monitorar a segurança da informação.
Quais são suas vantagens?
Ter uma área de compliance na empresa traz diversos benefícios. Alguns deles são:
- Ganho de vantagem competitiva em relação à concorrência;
- Atração de investidores e investimentos;
- Identificação de riscos e prevenção de problemas;
- Ganho de credibilidade;
- Melhoria da eficiência e qualidade dos serviços/produtos;
- Aumento da governança;
- Consolidação de uma cultura organizacional;
- Sustentabilidade;
- Correção efetiva de não-conformidades.
Qual a importância do compliance?
Poder afirmar que a empresa está em compliance estratégico é por si só uma estratégia fundamental de negócios. Significa que existe transparência e um elevando grau de maturidade de gestão. Estar em compliance mostra que os gestores e equipes dominam os processos e procedimentos, implementados e executados com efetiva conformidade política, comercial, trabalhista, contratual e comportamental.
Não estar em compliance significa estar correndo grandes riscos desnecessariamente, que podem levar a perdas financeiras, patrimoniais, de mercado e muitas outras. Gestão de riscos e compliance estão intimamente ligados.
É preciso refletir e mudar a gestão, ajustar a forma como as informações da empresa são tratadas e como as pessoas se comportam no dia a dia, visando alcançar nível de excelência em compliance independentemente do segmento de atuação e do tamanho da empresa.
Como aplicar compliance nas empresas?
Para aplicar e fazer a gestão de compliance na empresa é preciso definir uma série de políticas.
No início, os departamentos de compliance eram formados por profissionais de finanças e do direito. Atualmente, os gestores buscam por profissionais que tenham formação e experiência na área.
Dessa forma, um Programa de Compliance deve ser elaborado por uma equipe ou um departamento específico dentro da organização, que se torna responsável por desenvolver, coordenar e monitorar suas atividades.
Ao criar o departamento, é necessário já ter desenvolvido um código de conduta da empresa, que alinha a missão, visão e os objetivos globais da empresa às práticas de compliance.
Este código de conduta deve ser disseminado pela empresa por estratégias de comunicação interna eficazes. Por exemplo, estimular a prática de denúncias diante de má conduta por meio de um canal seguro e sigiloso.
A execução do código de conduta é algo imprescindível para obter bons resultados. Portanto, dê o exemplo: os colaboradores espelham suas atitudes nas de seus superiores.
Por fim, é importante ressaltar o perigo que as empresas correm ao participar de atos imorais ou ilegais, ou até mesmo fazer “vista grossa” ao ver algo de errado.
Lembre-se: um ato isolado ou um grande esquema podem acabar com a reputação e sucesso da empresa da mesma maneira!
Veja mais dicas de compliance neste vídeo da FGV:
Políticas e regras de compliance
Um ponto fundamental da gestão de compliance envolve a definição das políticas de compliance e das regras de compliance.
As políticas de compliance são diretrizes amplas que posicionam as atitudes e valores da empresa em relação a temas como estes:
- transparência dos atos da alta administração;
- os recursos destinados à área de compliance;
- segurança da informação;
- incentivos e medidas disciplinares;
- análise periódica de riscos,
- registros contábeis;
- controles internos;
- canais de denúncia;
- confidencialidade de informações estratégicas;
- diligência na contratação de terceiros;
- treinamento e comunicação;
- diligência em processos de fusões e aquisições;
- investigações internas;
- melhora contínua dos processos;
- conformidade com a legislação ambiental.
Já as regras de compliance são o detalhamento das normas e procedimentos que devem ser seguidos em cada uma das políticas de complience.
Conheça algumas dicas para ter uma gestão bem alinhada com o conceito de compliance
Agora que você já sabe o que é compliance nas empresas, confira alguma dicas:
- Usar sistemas de informação que suportem monitoramentos das atividades da empresa e que se adequem aos processos de compliance;
- Ter uma gestão de contratos de serviços e materiais que se alinhe aos níveis de compliance estabelecidos pela empresa;
- Fortalecer rotinas de inspeção e fiscalização de atividades, incluindo as que não costumam ter certificações;
- Focar na conformidade de processos em nível municipal, estadual e federal;
- Possuir um sistema de normatização e padronização da empresa ou negócio sempre ativo e atualizado;
- Ter processos de auditoria interna com foco nos requisitos para se atingir o compliance;
- Ter sistemas de controle com graus de profundidade adequados;
- Ter uma comunicação estruturada sobre os instrumentos normativos da empresa.
Por que investir nesta atividade?
Com essas ações, a empresa reduz custos e despesas, aumenta seu rendimento operacional e evita perdas. Além disso, com as conformidades das leis, a transparência dos processos se torna uma realidade mais consolidada, o que traz maior confiança do mercado de atuação.
As equipes envolvidas se tornam mais preparadas e aumentam seu desempenho, o que se reflete diretamente na produtividade.
A reputação e a boa imagem são um reflexo do nível de compliance que a empresa se propõe a ter. Portanto, utilizar desse conceito para guiar as boas práticas da organização reduz significativamente todos os riscos da empresa, criando um ambiente mais saudável e confiável.
Conclusão
Desde 2014, a política brasileira tem dado importantes lições de ética — ou melhor, da falta dela — aos executivos. Assim, com o início da Operação Lava-Jato, que investiga esquemas de corrupção envolvendo grandes empresas, o mercado se tornou cada vez mais atento ao que chamamos de compliance. Mas o que é isso?
Como você viu, compliance vem do verbo inglês to comply, que se traduz como estar de acordo, em conformidade.
Quando inserido no ambiente corporativo, compliance significa estar de acordo com a legislação a qual a empresa se submete, respeitando regras internas e externas de órgãos regulamentadores, em todas as esferas.
Este conceito, que tem sido amplamente difundido com o passar dos últimos anos, se aprofunda em uma discussão complexa e extremamente atual. Por isso, mais do nunca, investir em programas de compliance é fundamental para manter a empresa livre de comportamentos que a sociedade já não aceita mais.
Assim, por meio da correta gestão de compliance, a organização garantirá sua sustentabilidade em longo prazo, livre dos mais diversos riscos.
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- Usar a meritocracia e a gestão à vista para motivar e gerenciar equipes;
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